Contencioso
Assessoria em questões judiciais relacionadas a todos os ramos do Direito (Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito Previdenciário e de Família), tais como descumprimento de contratos, questões de concorrência, responsabilidade civil, leasing, falência, concordata, licitações, separações e divórcios, arrolamentos, inventários, homologação de sentença estrangeiras, pedido e deferimentos de aposentadorias junto ao INSS, direito sindical e acompanhamento de pedidos de registro de sindicatos. Representação perante agências e órgãos reguladores em procedimentos administrativos instaurados pela Agência nacional de Telecomunicações (ANATEL), Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) .Consultoria
O Escritório presta diversos tipos de consultorias, especialmente na elaboração de pareceres e/ou legal opiniões acerca de questões específicas trazidas pelos cliente, em todas as áreas de atuação abaixo.Contratos
Negociações e elaboração de contratos, acordos de compra e venda, contratos de leasing, contratos de locação, franchising, e outros.
Direito Administrativo
Representação perante administrações públicas, empresas estatais e agências reguladoras. Assistência em licitações, incluindo a preparação das propostas, documentos de habilitação, negociação de contratos, apresentação de recursos e defesa perante Tribunais judiciais e administrativos.
Direito Civil
Serviços de consultoria em diferentes áreas do Direito Civil, tais como propriedades, locações, Direito de Família, danos, responsabilidades e sucessões. Representação e defesa em ações judiciais.
Direito Consumidor
Assessoria na elaboração e negociação de contratos, na apresentação e venda de produtos/serviços no intuito de cumprir com os direitos dos consumidores. Revisão de cláusulas, informações veiculadas pela mídia, dados sobre os produtos/serviços e materiais desenvolvidos por clientes objetivando evitar ações de consumidores. Representação perante agências de consumidores (PROCON) e Tribunais.
Direito do Trabalho
Atuação em litígios trabalhistas perante os Tribunais brasileiros.
Negociações sindicais.
Consultoria em legislação trabalhista e sua aplicação prática.
Análise, elaboração e adaptação de procedimentos e práticas de recursos humanos e de pessoal, incluindo a assessoria aos contadores.
Direito Tributário
Estudos, projetos e implementação de planejamentos fiscal e financeiro no âmbito nacional e internacional, incluindo questões relacionadas a preços de transferência e tributação extraterritorial. Orientação em estruturação fiscal e planejamento para o início de operação de empresas e negócios. Análises e respostas a consultas em questões relacionadas a tributação brasileira nas esferas federal, estaduais e municipais. Larga experiência em litígios fiscais perante os Tribunais federais e estaduais.
Direito de Família e Inventários
A atuação permeia os litígios que envolvem discussão de alimentos, casamentos e regime de bens, uniões estáveis, guarda de menores, filiação e investigações de paternidade, processo de adoção e planejamento familiar.
Direito Empresarial e Societário
Serviços consultivos na estruturação e reorganização societária, objetivando diminuir custos e prevenir possíveis litígios entre os sócios e seus sucessores. O serviço é pautado na eficiência e segurança de operação, garantindo ao assistido a melhor valoração possível do seu interesse de capital.
Direito Internacional, com ênfase em cidadania Portuguesa
Consultoria em direito internacional privado, assessoria em processos de cidadanias, sobretudo cidadania Portuguesa, homologação de sentença estrangeira consensual e litigiosa (divórcio, adoção, guarda, curatela, dentre outras), autorização para viagem internacional, de menor.
Direito Imobiliário
Atuamos no ramo imobiliário no Brasil e nos Estados Unidos da América, em parceria com a empresa Precision Title Services Company (http://www.precisiontitleservices.com/home.html). Prestamos consultoria em caso de aquisições, vendas, locações e rescisões contratuais em geral. Trabalhamos com a orientação jurídica para a criação de Empresas (constituídas por capital imobiliário), visando a proteção/blindagem patrimonial e planejamento sucessório.
Direito administrativo sancionatório e Processo administrativo disciplinar (Ministérios, Órgãos da Administração Pública em geral, CREA, CRM´s, OAB e outros
Atuamos em Processos administrativos sancionadores perante instituições como agências reguladoras, CADE, Receita Federal, dentre outros; Fazemos defesas em Ações penais que envolvam ilícitos como crimes contra a administração pública; Due Diligence Regulatória e defesa em autos de infração; Ações de improbidade administrativa e outros.
Direito Criminal
Atuação em favor tanto daqueles que figuram como vítima quanto daqueles que figuram como investigados/acusados; Atuamos também em acompanhamento de inquéritos policiais (incluindo operações da Polícia Federal), procedimentos investigativos internos e ações penais, acompanhamento em oitivas, elaboração de manifestações e prazos, despachos com as autoridades responsáveis, realização de audiências, elaboração de recursos e sustentações orais.
Tribunais Superiores
Atuação full service em Tribunais Superiores com a elaboração de defesas, recursos, Habeas Corpus, Mandados de Segurança, Memoriais, Despachos em Gabinetes, bem como realização de Sustentações Orais e outros.
Tribunais de Contas da União - TCU
Atuamos em defesas em processos administrativos em trâmite no TCU, com a realização de diversos atos processuais visando a melhor defesa dos interesses de nossos Clientes.
Relações Institucionais/Governamentais
O nosso escritório realiza o assessoramento integral dos interesses dos nossos Clientes buscando a defesa de seus interesses junto aos Poderes Legislativo e Executivo Federal. Nós prestamos serviços jurídicos visando assegurar e garantir que os interesses de nossos clientes sejam preservados, bem como utilizamos toda a nossa expertise para evitar os riscos reputacionais e compliance, alinhando-se com a integração efetiva e na busca de informações. A nossa estratégia de trabalho é a seguinte:
a) Elaboração de agenda, banco de dados e relatório de atividades:
a.1) Pesquisa sobre como está a discussão do setor do cliente no Legislativo, Executivo e agências reguladoras;
a.2) Análise dos Diários Oficiais da União e tramitação dos Projetos de Leis, pautas e ordens do dia do Legislativo para identificar ocorrências de interesse do cliente;
a.3) Relatório semanal de atividades e movimentações;
b) Planejamento estratégico:
b.1) canal de interlocução com o órgão, agendamento de reuniões, audiências públicas, white papers e análises para o cliente;
b.2) trabalhos visando a inserção ou retirada de emendas, destaque, obstruções de pauta e estratégias legislativas para alcançar objetivo desejado;
c) Pós-tramitação:
c.1) Estudo técnico sobre a legalidade e impactos da vigência dos dispositivos legais acompanhados;
c.2) medidas preventivas que o cliente deve tomar para evitar futuras demandas judiciais.
Recuperação de Créditos.
A recuperação de crédito é um processo focado no restabelecimento do cadastro positivo ao consumidor que, por algum motivo, não teve condições de quitar suas dívidas e consequentemente teve seu nome negativado. Através da recuperação de crédito essa dívida será negociada resgatando, assim, o valor devido e acabando com as pendências.
O sistema de cobrança tem como objetivo pressionar o devedor a sanar uma dívida específica, por isso, a abordagem e demais fases do processo são baseadas em um ciclo e regra de cobrança, que irão determinar as condições que serão oferecidas pelo negociador ao consumidor para que ele regularize a situação. Normalmente, as ações de cobrança tem motivação judicial e servem como uma última tentativa de quitação, antes que o valor seja protestado judicialmente.
Além de reduzir custos, aumentar a receita e produtividade, terceirizar a recuperação de ativos libera espaço físico na empresa, reduz os riscos envolvidos na contratação de pessoal e ainda aumenta, e muito, as chances do valor devido ser de fato recuperado. Isso porque uma empresa especializada em recuperação de crédito tem em seu banco de dados informações sobre o perfil e histórico do cliente e utiliza as estratégias e ferramentas certas para uma abordagem receptiva. Já para o devedor, a grande vantagem são as condições especiais para a recuperação do seu crédito, atendimento personalizado e acompanhamento seguro de toda a tratativa até a resolução do problema. Também é importante lembrar que a recuperação de crédito beneficia diretamente o sistema financeiro como um todo, uma vez que ao retirar a restrição de crédito do consumidor, ele pode voltar a ativa, aumentando o público de diversos setores de negócio.